Módulo de Información de Defensorías - Tutator Development

Descrição

O novo Código dos Direitos da Criança aprovado em 2014 na Bolívia determina que o governo implemente um sistema de informação em todo o país para rastrear todos os aspectos da proteção de crianças e adolescentes. Esse sistema (SINNA – Sistema de Informação de Meninos, Meninas e Adolescentes) está sendo desenvolvido pelo Tutator para o Ministério da Justiça e o software MID é o primeiro módulo implantado.

Na Bolívia, as Defensorias são organizações governamentais a nível municipal que são, entre outras coisas, responsáveis pela protecção dos direitos das crianças. sto inclui os direitos das crianças trabalhadoras (o trabalho infantil é legal na Bolívia), bem como a protecção das crianças vítimas de violência.

Trabalhando em estreita colaboração com o Ministério da Justiça, o Tutator iniciou o desenvolvimento do software MID em 2017 e a primeira implantação foi feita em 2018. O software roda nos servidores do data center do Ministério da Justiça em La Paz e o departamento de TI do Ministério da Justiça também fornece o primeiro nível de suporte para todos os usuários em todo o país.

Para as pessoas que trabalham diretamente com as crianças, este sistema permite que elas:

Acompanhar com precisão os casos conhecidos de cada uma das “Defensorías”, identificando os casos que requerem atenção especial.
Tenham informações atualizadas e organizadas para a tomada de providências internas.
Acompanhem melhor os casos, mesmo quando a equipe está mudando.
Gerar dados em tempo real para serem enviados ao órgão directivo “Ministério da Justiça” de uma forma rápida e transparente.

Como este módulo faz parte do SINNA, sistema maior em todo o país, ele permite que o pessoal do Ministério da Justiça:

Disponha de informações em tempo real que lhes permitem assumir políticas públicas de proteção aos direitos da criança e do adolescente.
Identifique situações de grave violação dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Carry out a better follow-up of the attention to cases in the Childhood and Adolescence Defenders’ Offices.

Impacto

Este sistema procura gerar dados em tempo real para propor políticas públicas baseadas em informações reais para a protecção dos direitos das crianças e adolescentes. Neste sentido, quando todos os Gabinetes do Provedor de Justiça para Crianças e Adolescentes utilizarem regularmente o MID, este terá um impacto fundamental no trabalho contra diferentes formas de violência de que as crianças e adolescentes na Bolívia são vítimas.