Categoria
Proteção
Subcategoria
Detenção
Cliente
Ministério do Interior da Bolívia / Administração do Sistema Penitenciário
Beneficiário final
Pessoas privadas de liberdade

Resumo

Em 2016, Tutator foi procurado pela administração do sistema penitenciário boliviano para desenvolver um aplicativo de gerenciamento de casos para as prisões bolivianas. O desenvolvimento e implantação do sistema (Sistema de Informação PENitenciaria da BOLivia – SIPENBOL) começaram logo em seguida e a primeira versão foi implantada em 2017, com versões atualizadas chegando após o lançamento em uma base regular.

O software SIPENBOL permitiu ao governo boliviano melhorar as condições gerais e a proteção dos direitos humanos dos detidos no país, reforçando a coleta de dados precisa, promovendo a transparência e dando acesso à informação em tempo real para promover a formulação de políticas com base em dados reais.

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Descrição

O sistema prisional na Bolívia é um dos mais desafiantes do mundo: a sobrelotação é superior a 350% (https://www.prisonstudies.org/country/bolivia), a grande maioria dos prisioneiros está em prisão preventiva, milhares durante mais de 3 anos no máximo legal, e alguns prisioneiros parecem mesmo não ter sequer um processo no ramo judiciário.

Portanto, quando em 2016 o diretor do Sistema Penitenciário da Bolívia abordou o Tutator para desenvolver um sistema de gestão de casos para todas as prisões do país, ficamos ambos entusiasmados com a possibilidade de ajudar a melhorar as condições para os detidos, mas também apreensivos com a possibilidade de que tal ferramenta poderia ser usada para reforçar um sistema já ruim em vez de melhorá-lo. Depois de consultar várias organizações internacionais (UNODC, CICV), decidimos que esta era uma oportunidade para o Tutator entrar no sistema penitenciário boliviano, trabalhando de baixo para cima para tentar melhorar o sistema e as condições dos detidos.

Iniciamos o trabalho no final de 2016 para desenvolver um sistema com os objetivos de:

  • Promoting data collection and access to data at all levels of the penitentiary system to allow the authorities to
    develop adequate policies based on actual data.
  • Promoting an interdisciplinary based approach to case management for the detainees focusing on providing specialized
    attention and to protect the rights of detainees.

A primeira versão do software SIPENBOL foi entregue à autoridade penitenciária em 2018 e consistia nos dois primeiros módulos: registo de reclusos (entrada e libertação) e informação sobre casos jurídicos. O Tutator deu formação aos utilizadores do sistema e foi implantado na zona central do país num programa piloto (La Paz, Cochabamba e Santa Cruz - uma área que abrange 75 a 80% da população do país).

Following the success of the deployment of the first version, Tutator was contracted by the Bolivian government to expand the functionality of the system. Today the software is in its third version and the recent modules include:

  • Perfil psicológico, social, médico e odontológico
  • Integração ao sistema de gestão de casos do Poder Judiciário
  • Registro de visitas externas
  • Integração com o sistema OpenID do Ministério do Interior (ID de login único em todos os sistemas do Ministério)
  • Integração no sistema de identificação central (documento de identificação, foto, impressão digital, etc.).

A partir de 2020, o plano do Ministério do Interior é expandir o uso do sistema para cobrir 100% dos presídios de todo o país.

Histórico

  • 2016 Início do diálogo
  • 2017 Coleta de requisitos
  • 2017 Desenvolvimento da primeira versão do sistema
  • 2017 Treinamento de instrutores do SIPENBOL V. 1
  • 2017 Implementação do sistema em 3 departamentos.
  • 2018 Levantamento de requisitos para a segunda versão do SIPENBOL
  • 2018 Desenvolvimento da segunda versão do sistema.
  • 2018 Teste do SIPENBOL V.2.
  • 2019 Instalação do SIPENBOL V.2.
  • 2019 Levantamento de requisitos para interoperabilidade do sistema com outras instituições.
  • 2019 Desenvolvimento de componentes.
  • 2019 Instalação do SIPENBOL V. 2.5.

Resultados

Uma das maiores fragilidades do Estado boliviano era a falta de informações atualizadas sobre as pessoas privadas de liberdade. O SIPENBOL trata desse problema e, com a implantação do sistema em quase todo o país, o Estado dispõe de dados reais que lhe permitem tomar melhores decisões e formular políticas públicas voltadas à melhoria das condições dessas pessoas.

Da mesma forma, com a segunda versão do SIPENBOL, as equipes interdisciplinares são incluídas para que, por meio do sistema, possam realizar um acompanhamento mais especializado dos casos que atendem e garantir a continuidade do atendimento, mesmo que haja mudanças na equipe. Isso terá um impacto positivo no trabalho realizado com cada pessoa privada de liberdade e um serviço mais eficaz será prestado.

Impacto

O sistema funciona há apenas alguns anos e já teve um grande impacto na protecção dos direitos humanos dos detidos na Bolívia.

Pouco depois do lançamento da primeira versão do SIPENBOL, a autoridade penitenciária fez um recenseamento manual de todos os detidos em todo o país e carregou os dados para o sistema SIPENBOL. Isto proporcionou-lhes uma visão completa da situação actual, incluindo uma contagem exacta de toda a população do sistema carceral, que em 2018 era de 17.308 pessoas. Quando perguntaram ao Poder Judiciário quantas pessoas os seus ficheiros mostravam que deveriam ser encarceradas, o número chegou às 12.000, mostrando que havia potencialmente milhares de pessoas na prisão sem ficheiro judicial. Ambas as organizações comprometeram-se a trabalhar em conjunto para identificar todos os casos de detidos que faltava um processo judicial e tentar resolver os seus casos.

Em finais de 2018, o presidente boliviano ofereceu um programa de amnistia para 2.535 prisioneiros em todo o país, como parte da política humanitária do governo de ajudar aqueles que se encontram na prisão por delitos menores. A base de dados SIPENBOL foi utilizada para identificar estes casos, e foi dada prioridade às pessoas pertencentes a um destes grupos:

  • Mulheres que estão grávidas ou que têm um filho a amamentar no momento do perdão
  • Pessoas que tivessem a custódia de uma criança menor de seis anos ou com deficiência
  • Pessoas com mais de 58 anos
  • Pessoas com doenças terminais devidamente comprovadas
  • Pessoas com deficiência

Desafios

Os desafios no desenvolvimento do sistema SIPENBOL foram muitos, mas os mais difíceis centraram-se na falta de infra-estruturas existentes (rede, computadores, scanners, impressoras), pessoal e conhecimento e compreensão geral de como tal sistema deve funcionar (requisitos funcionais) e ser implantado.

Para os ultrapassar, o Tutator trabalhou em estreita colaboração com o grupo de TI da autoridade penitenciária para especificar os servidores, os terminais e a concepção e os requisitos da infra-estrutura de rede.

Para os requisitos funcionais, a nossa equipa foi visitar vários centros de detenção para observar e documentar o processo existente e falou com os utilizadores para compreender as suas necessidades, desafios e condições de trabalho. Construímos protótipos que submetemos à revisão para assegurar que o produto final ia ao encontro das necessidades do cliente e dos utilizadores.

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