O sistema penitenciário da Bolívia é um dos mais desafiadores do mundo: a superlotação é de mais de 350% (https://www.prisonstudies.org/country/bolivia), a grande maioria dos presos está em prisão preventiva, milhares por mais do que o máximo legal de 3 anos, e alguns presos parecem até não ter um arquivo do caso no Poder Judiciário.

Portanto, quando em 2016 o diretor do Sistema Penitenciário da Bolívia abordou o Tutator para desenvolver um sistema de gestão de casos para todas as prisões do país, ficamos ambos entusiasmados com a possibilidade de ajudar a melhorar as condições para os detidos, mas também apreensivos com a possibilidade de que tal ferramenta poderia ser usada para reforçar um sistema já ruim em vez de melhorá-lo. Depois de consultar várias organizações internacionais (UNODC, CICV), decidimos que esta era uma oportunidade para o Tutator entrar no sistema penitenciário boliviano, trabalhando de baixo para cima para tentar melhorar o sistema e as condições dos detidos.

Iniciamos o trabalho no final de 2016 para desenvolver um sistema com os objetivos de:

• Promover a coleta de dados e o acesso aos dados em todos os níveis do sistema penitenciário para permitir que as autoridades desenvolvam políticas adequadas com base nos dados reais.
• Promover uma abordagem de base interdisciplinar para a gestão de casos para os detidos, com foco em prestar atenção especializada e em proteger os direitos dos detidos.

A primeira versão do software SIPENBOL foi entregue à autoridade penitenciária em 2018 e consistia nos dois primeiros módulos: registro de prisioneiros (entrada e soltura) e informações sobre processos judiciais. O Tutator capacitou os usuários do sistema e foi implantado na região central do país em um programa piloto (La Paz, Cochabamba e Santa Cruz - área que cobre 75 a 80% da população do país).

Após o sucesso da implantação da primeira versão, o Tutator foi contratado pelo governo boliviano para ampliar a funcionalidade do sistema. Hoje o software está em sua terceira versão e os módulos mais recentes incluem:

• Perfil psicológico, social, médico e odontológico
• Integração ao sistema de gestão de casos do Poder Judiciário
• Registro de visitas externas
• Integração com o sistema OpenID do Ministério do Interior (ID de login único em todos os sistemas do Ministério)
• Integração no sistema de identificação central (documento de identificação, foto, impressão digital, etc.).

A partir de 2020, o plano do Ministério do Interior é expandir o uso do sistema para cobrir 100% dos presídios de todo o país.

Impacto

O sistema está em funcionamento há apenas alguns anos e já teve um grande impacto na proteção dos direitos humanos dos detentos na Bolívia.

Logo após o lançamento da primeira versão do SIPENBOL, a autoridade penitenciária fez um censo manual de todos os presos em todo o país e carregou os dados no sistema SIPENBOL. Isso lhes proporcionou uma visão geral completa da situação atual, incluindo uma contagem precisa de toda a população do sistema carcerário, que em 2018 era de 17.308 pessoas. Quando perguntaram ao Judiciário quantas pessoas em seus arquivos deveriam ser encarceradas, o número chegou a 12.000, mostrando que havia potencialmente milhares de pessoas presas sem nenhum processo judicial ou documentação. Ambas as organizações se comprometeram a trabalhar juntas para identificar todos os casos de detidos para os quais faltam um arquivo judicial e tentar resolver seus casos.

No final de 2018, o presidente da Bolívia ofereceu um programa de anistia para 2.535 presos em todo o país, como parte da política humanitária do Governo para ajudar aqueles que estavam na prisão por pequenos delitos. O banco de dados do SIPENBOL foi utilizado para identificar esses casos, e a prioridade foi dada a pessoas pertencentes a um destes grupos:

• Mulheres grávidas ou que tivessem um filho em idade de amamentação no momento do perdão
• Pessoas que tivessem a custódia de uma criança menor de seis anos ou com deficiência
• Pessoas com mais de 58 anos
• Pessoas com doenças terminais devidamente comprovadas
• Pessoas com deficiência

Desafios

Os desafios no desenvolvimento do sistema SIPENBOL foram muitos, mas os mais difíceis estavam em torno da falta de infraestrutura existente (rede, computadores, scanners, impressoras), falta pessoal, e falta de conhecimento geral e compreensão de como um sistema como aquele deveria funcionar (requisitos funcionais) e ser implantado.

Para superar isso, o Tutator trabalhou em estreita colaboração com o grupo de TI da autoridade penitenciária para especificar os servidores, o projeto de infraestrutura de terminais e redes e os requisitos.

Para os requisitos funcionais, nossa equipe visitou diversos centros de detenção para observar e documentar o processo existente e conversar com os usuários para entender suas necessidades, desafios e condições de trabalho. Construímos protótipos que enviamos para análise para garantir que o produto final atenderia às necessidades do cliente e dos usuários.

Histórico

• 2016 Início do diálogo
• 2017 Coleta de requisitos
• 2017 Desenvolvimento da primeira versão do sistema
• 2017 Treinamento de instrutores do SIPENBOL V. 1
• 2017 Implementação do sistema em 3 departamentos.
• 2018 Levantamento de requisitos para a segunda versão do SIPENBOL
• 2018 Desenvolvimento da segunda versão do sistema.
• 2018 Teste do SIPENBOL V.2.
• 2019 Instalação do SIPENBOL V.2.
• 2019 Levantamento de requisitos para interoperabilidade do sistema com outras instituições.
• 2019 Desenvolvimento de componentes.
• 2019 Instalação do SIPENBOL V. 2.5.

Resultados

Uma das maiores fragilidades do Estado boliviano era a falta de informações atualizadas sobre as pessoas privadas de liberdade. O SIPENBOL trata desse problema e, com a implantação do sistema em quase todo o país, o Estado dispõe de dados reais que lhe permitem tomar melhores decisões e formular políticas públicas voltadas à melhoria das condições dessas pessoas.

Da mesma forma, com a segunda versão do SIPENBOL, as equipes interdisciplinares são incluídas para que, por meio do sistema, possam realizar um acompanhamento mais especializado dos casos que atendem e garantir a continuidade do atendimento, mesmo que haja mudanças na equipe. Isso terá um impacto positivo no trabalho realizado com cada pessoa privada de liberdade e um serviço mais eficaz será prestado.