O sistema prisional na Bolívia é um dos mais desafiantes do mundo: a sobrelotação é superior a 350% (https://www.prisonstudies.org/country/bolivia), a grande maioria dos prisioneiros está em prisão preventiva, milhares durante mais de 3 anos no máximo legal, e alguns prisioneiros parecem mesmo não ter sequer um processo no ramo judiciário.
Portanto, quando em 2016 o diretor do Sistema Penitenciário da Bolívia abordou o Tutator para desenvolver um sistema de gestão de casos para todas as prisões do país, ficamos ambos entusiasmados com a possibilidade de ajudar a melhorar as condições para os detidos, mas também apreensivos com a possibilidade de que tal ferramenta poderia ser usada para reforçar um sistema já ruim em vez de melhorá-lo. Depois de consultar várias organizações internacionais (UNODC, CICV), decidimos que esta era uma oportunidade para o Tutator entrar no sistema penitenciário boliviano, trabalhando de baixo para cima para tentar melhorar o sistema e as condições dos detidos.
Iniciamos o trabalho no final de 2016 para desenvolver um sistema com os objetivos de:
A primeira versão do software SIPENBOL foi entregue à autoridade penitenciária em 2018 e consistia nos dois primeiros módulos: registo de reclusos (entrada e libertação) e informação sobre casos jurídicos. O Tutator deu formação aos utilizadores do sistema e foi implantado na zona central do país num programa piloto (La Paz, Cochabamba e Santa Cruz - uma área que abrange 75 a 80% da população do país).
Following the success of the deployment of the first version, Tutator was contracted by the Bolivian government to expand the functionality of the system. Today the software is in its third version and the recent modules include:
- Perfil psicológico, social, médico e odontológico
- Integração ao sistema de gestão de casos do Poder Judiciário
- Registro de visitas externas
- Integração com o sistema OpenID do Ministério do Interior (ID de login único em todos os sistemas do Ministério)
- Integração no sistema de identificação central (documento de identificação, foto, impressão digital, etc.).
A partir de 2020, o plano do Ministério do Interior é expandir o uso do sistema para cobrir 100% dos presídios de todo o país.
Histórico
- 2016 Início do diálogo
- 2017 Coleta de requisitos
- 2017 Desenvolvimento da primeira versão do sistema
- 2017 Treinamento de instrutores do SIPENBOL V. 1
- 2017 Implementação do sistema em 3 departamentos.
- 2018 Levantamento de requisitos para a segunda versão do SIPENBOL
- 2018 Desenvolvimento da segunda versão do sistema.
- 2018 Teste do SIPENBOL V.2.
- 2019 Instalação do SIPENBOL V.2.
- 2019 Levantamento de requisitos para interoperabilidade do sistema com outras instituições.
- 2019 Desenvolvimento de componentes.
- 2019 Instalação do SIPENBOL V. 2.5.
Resultados
Uma das maiores fragilidades do Estado boliviano era a falta de informações atualizadas sobre as pessoas privadas de liberdade. O SIPENBOL trata desse problema e, com a implantação do sistema em quase todo o país, o Estado dispõe de dados reais que lhe permitem tomar melhores decisões e formular políticas públicas voltadas à melhoria das condições dessas pessoas.
Da mesma forma, com a segunda versão do SIPENBOL, as equipes interdisciplinares são incluídas para que, por meio do sistema, possam realizar um acompanhamento mais especializado dos casos que atendem e garantir a continuidade do atendimento, mesmo que haja mudanças na equipe. Isso terá um impacto positivo no trabalho realizado com cada pessoa privada de liberdade e um serviço mais eficaz será prestado.
