Categoria
Proteção
Subcategoria
Crianças e adolescentes
Cliente
Ministério da Justiça e Agência de Proteção à Criança
Beneficiário final
Crianças e adolescentes

Resumo

O sistema MID (Módulo de Información de Defensorías - Módulo de Informação de Ombudsman/Ouvidoria) foi desenvolvido pelo Tutator para ajudar o governo boliviano a proteger os direitos das crianças trabalhadoras e das crianças vítimas de violência na Bolívia. Atualmente está implantado em 120 cidades pelo país, com planos de expansão para todo o país (as 342 cidades) nos próximos meses.

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Descrição

O novo Código dos Direitos da Criança aprovado em 2014 na Bolívia determina que o governo implemente um sistema de informação em todo o país para rastrear todos os aspectos da proteção de crianças e adolescentes. Esse sistema (SINNA - Sistema de Informação de Meninos, Meninas e Adolescentes) está sendo desenvolvido pelo Tutator para o Ministério da Justiça e o software MID é o primeiro módulo implantado.

Na Bolívia, as Defensorias são organizações governamentais a nível municipal que são, entre outras coisas, responsáveis pela protecção dos direitos das crianças. Isto inclui os direitos das crianças trabalhadoras (o trabalho infantil é legal na Bolívia), bem como a protecção das crianças vítimas de violência.

Trabalhando em estreita colaboração com o Ministério da Justiça, o Tutator iniciou o desenvolvimento do software MID em 2017 e a primeira implantação foi feita em 2018. O software roda nos servidores do data center do Ministério da Justiça em La Paz e o departamento de TI do Ministério da Justiça também fornece o primeiro nível de suporte para todos os usuários em todo o país.

Para as pessoas que trabalham diretamente com as crianças, este sistema permite que elas:

  • Acompanhar com precisão os casos conhecidos de cada uma das "Defensorías", identificando os casos que requerem atenção especial.
  • Tenham informações atualizadas e organizadas para a tomada de providências internas.
  • Acompanhem melhor os casos, mesmo quando a equipe está mudando.
  • Gerar dados em tempo real para serem enviados ao órgão directivo "Ministério da Justiça" de uma forma rápida e transparente.

Como este módulo faz parte do SINNA, sistema maior em todo o país, ele permite que o pessoal do Ministério da Justiça:

  • Disponha de informações em tempo real que lhes permitem assumir políticas públicas de proteção aos direitos da criança e do adolescente.
  • Identifique situações de grave violação dos direitos das crianças e dos adolescentes.
  • Carry out a better follow-up of the attention to cases in the Childhood and Adolescence Defenders’ Offices.

Impacto

Este sistema procura gerar dados em tempo real para propor políticas públicas baseadas em informações reais para a protecção dos direitos das crianças e adolescentes. Neste sentido, quando todos os Gabinetes do Provedor de Justiça para Crianças e Adolescentes utilizarem regularmente o MID, este terá um impacto fundamental no trabalho contra diferentes formas de violência de que as crianças e adolescentes na Bolívia são vítimas.

Desafios

Necessidade imediata do sistema.

Ausência de recursos econômicos do estado.

Acesso limitado à Internet e a computadores em algumas Defensorias

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