Categoria
Proteção
Subcategoria
Crianças e adolescentes
Cliente
Ministério da Justiça e Agência de Proteção à Criança
Beneficiário final
Crianças e adolescentes

Resumo

O sistema MID (Módulo de Información de Defensorías - Módulo de Informação de Ombudsman/Ouvidoria) foi desenvolvido pelo Tutator para ajudar o governo boliviano a proteger os direitos das crianças trabalhadoras e das crianças vítimas de violência na Bolívia. Atualmente está implantado em 120 cidades pelo país, com planos de expansão para todo o país (as 342 cidades) nos próximos meses.

Descrição

O novo Código dos Direitos da Criança aprovado em 2014 na Bolívia determina que o governo implemente um sistema de informação em todo o país para rastrear todos os aspectos da proteção de crianças e adolescentes. Esse sistema (SINNA - Sistema de Informação de Meninos, Meninas e Adolescentes) está sendo desenvolvido pelo Tutator para o Ministério da Justiça e o software MID é o primeiro módulo implantado.

Na Bolívia, as "Defensorias" são organizações governamentais municipais que são, entre outras coisas, responsáveis por proteger os direitos das crianças. Isso inclui os direitos das crianças trabalhadoras (o trabalho infantil é legal na Bolívia), bem como a proteção das crianças vítimas de violência.

Trabalhando em estreita colaboração com o Ministério da Justiça, o Tutator iniciou o desenvolvimento do software MID em 2017 e a primeira implantação foi feita em 2018. O software roda nos servidores do data center do Ministério da Justiça em La Paz e o departamento de TI do Ministério da Justiça também fornece o primeiro nível de suporte para todos os usuários em todo o país.

Para as pessoas que trabalham diretamente com as crianças, este sistema permite que elas:

  • Acompanhem com precisão os casos de conhecimento de cada um dos Gabinetes das "Defensorías", identificando os casos que requerem atenção especial.
  • Tenham informações atualizadas e organizadas para a tomada de providências internas.
  • Acompanhem melhor os casos, mesmo quando a equipe está mudando.
  • Gerem dados em tempo real para serem enviados ao “Ministério da Justiça” regulador de forma ágil e transparente.

Como este módulo faz parte do SINNA, sistema maior em todo o país, ele permite que o pessoal do Ministério da Justiça:

  • Disponha de informações em tempo real que lhes permitem assumir políticas públicas de proteção aos direitos da criança e do adolescente.
  • Identifique situações de grave violação dos direitos das crianças e dos adolescentes.
  • Realize um melhor acompanhamento do atendimento aos casos nas Defensorias da Infância e da Adolescência.

Impacto

Esse sistema busca gerar dados em tempo real para propor políticas públicas baseadas em informações reais para a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Nesse sentido, quando todas as Ouvidorias da Criança e do Adolescente utilizarem regularmente o MID, isso terá um impacto fundamental no trabalho contra as diversas formas de violência das quais as crianças e adolescentes na Bolívia são vítimas.

Desafios

Necessidade imediata do sistema.

Ausência de recursos econômicos do estado.

Acesso limitado à Internet e a computadores em algumas Defensorias

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